A desculpa para liberar Cartier de Lula e indiciar Jair Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva joias, enquanto Lula (PT) ficou com um relógio de luxo que ganhou durante seu primeiro mandato. A Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outros 11 aliados no caso da suposta venda de joias da Presidência da República, conforme apontado pela Operação Lucas 12:2. Essa operação revelou que o político, seu ex-ajudante de ordens e outros assessores atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo, com a intenção de posteriormente vendê-los no exterior.

A decisão do TCU sobre os bens ocorreu recentemente. Em março de 2023, foi determinado que Bolsonaro deveria devolver três presentes dados ao Brasil pelo governo da Arábia Saudita em 2021, bem como o conjunto de armas oferecido por autoridades dos Emirados Árabes Unidos. A Corte baseou-se em um acórdão de 2016, que estabelece que presentes de alto valor comercial, mesmo de uso pessoal, devem ser devolvidos à União para incorporação ao patrimônio público.

No entanto, em maio de 2024, a área técnica do TCU afirmou que Lula poderia ficar com um relógio da marca francesa Cartier, avaliado em R$ 80 mil. Eles consideraram que a regra adotada em 2016 não poderia ser aplicada retroativamente, uma vez que o item foi dado a Lula em 2005. A decisão da área técnica ainda será submetida ao plenário do TCU.

Essa análise ocorreu após uma representação do deputado Sanderson (PL-RS), que apontou que o petista ficou com um relógio que poderia ser vendido. O relógio não foi incluído entre os 434 presentes recebidos por Lula e recomendados para incorporação ao acervo da União, de acordo com informações do jornal O Globo.

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Bruno Rigacci

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