A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Salus para apurar o possível desvio de R$ 71 milhões em recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, no Rio de Janeiro. A ação mira pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.
Mandados de busca e apreensão e medidas cautelares
Cerca de 60 policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos da operação são pessoas físicas e jurídicas.
A Justiça Federal também impôs medidas cautelares alternativas à prisão, suspendendo do exercício das funções públicas servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
Investigação a partir de auditoria do TCE-RJ
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá em 2022. O relatório encontrou indícios de crimes na execução do contrato de gestão com a OSS, vigente entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2024.
Aumento de 151% no valor do contrato e prejuízo estimado
De acordo com a auditoria, o valor do contrato, somados os aditivos celebrados, ultrapassa R$ 600 milhões, um aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, que era de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Organização criminosa e crimes investigados
Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a falta de transparência na execução do contrato e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas da operação visam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de uma organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e laranjas.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
A Operação Salus é um importante passo para combater a corrupção e garantir o bom uso dos recursos públicos destinados à saúde da população de Maricá.
É importante acompanhar o desenrolar da investigação e cobrar dos órgãos competentes a responsabilização dos envolvidos.
