Oposição protocola pedido de impeachment de Lula; saiba mais

Na noite de quinta-feira (22), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi protocolado na Câmara dos Deputados. O documento, encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), conta com 139 assinaturas e está em análise pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O pedido acusa Lula de cometer “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. Afirma-se que o presidente teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.

O futuro do pedido depende unicamente de Arthur Lira. Ele tem o poder exclusivo de decidir se o processo de impeachment será aberto, independentemente do número de assinaturas. Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional, explica que o número de assinaturas “não é tão importante”, mas indica mobilização política. A decisão de Lira é considerada um “superpoder”, como alguns denominam.

Zambelli espera alcançar 171 assinaturas, um terço da Câmara. A maioria dos signatários é do PL, partido de Bolsonaro, mas há parlamentares de partidos da base governista que apoiam o pedido.

A declaração de Lula sobre Israel gerou uma crise diplomática. O requerimento argumenta que Lula violou a Lei do Impeachment ao:

  • Cometer ato de hostilidade contra Israel.
  • Comprometer as relações comerciais entre Brasil e Israel.
  • Comprometer a neutralidade brasileira.
  • Proceeder de modo incompatível com o decoro do cargo.

Zambelli pretende realizar uma solenidade para anunciar oficialmente o pedido. O debate sobre o impeachment de Lula deve ganhar força nas próximas semanas.

Análise:

O pedido de impeachment de Lula é um evento político de grande importância. O futuro do processo dependerá da decisão de Arthur Lira e da mobilização da oposição e da base governista.

Bruno Rigacci

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