Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para carnaval

Cidades

A folia em Porangatu este ano foi cancelada. A Justiça de Goiás proibiu a Prefeitura de utilizar recursos públicos para o Carnaval 2024, evento que seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro. A decisão, tomada pelo juiz Vinícius de Castro Borges na última quinta-feira (1º), atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) após a constatação de diversas irregularidades nos contratos com artistas.

O evento, chamado CarnaFolia, prometia nove shows gratuitos e o concurso de rainha e princesa do carnaval. No entanto, o MPGO identificou que a Prefeitura havia desembolsado cerca de R$ 617 mil em cachês para artistas, um valor 250% superior ao gasto em 2023.

A investigação do Ministério Público revelou que a Prefeitura contratou os artistas diretamente, sem licitação, por meio de oito procedimentos de inexigibilidade de licitação. O promotor de Justiça Rafael Correa Costa destacou que a pesquisa de preços realizada pela Prefeitura foi inconsistente e a estimativa de despesa se baseou em apenas três notas fiscais, sem qualquer diligência complementar, o que aumentava o risco de sobrepreço.

Diante das irregularidades, a Justiça não apenas proibiu o uso de dinheiro público no CarnaFolia 2024, como também suspendeu os contratos com os artistas e determinou o pagamento de multa de R$ 30 mil aos gestores e empresas responsáveis em caso de descumprimento da decisão.

A decisão judicial gerou reações diversas na cidade. Alguns moradores manifestaram apoio à medida, considerando o momento de austeridade e a necessidade de priorizar investimentos em áreas como saúde e educação. Outros lamentaram o cancelamento da festa, que tradicionalmente atrai turistas e movimenta a economia local.

A Prefeitura de Porangatu ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.

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