O Congresso Nacional está em debate sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer a jornada máxima de trabalho para os brasileiros. Atualmente, a carga horária é de 44 horas semanais, superando a média global de 38,2 horas, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A PEC prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta também permite que a jornada seja reduzida para 36 horas semanais, mediante acordo entre empregadores e empregados.
A discussão sobre a PEC é uma oportunidade para o Brasil avançar em relação aos direitos trabalhistas. A redução da jornada de trabalho pode trazer benefícios para os trabalhadores, como mais tempo de lazer e descanso, além de contribuir para a redução do estresse e da fadiga.
No cenário internacional, o Brasil apresenta uma carga horária média de 39 horas semanais, enquanto o país com a maior média é o Butão, com 54,4 horas semanais. Por outro lado, Vanuatu, na Oceania, ostenta a menor média, com jornada semanal de 24,7 horas.
A redução da jornada de trabalho é uma tendência global. Nos últimos anos, vários países, como França, Alemanha e Espanha, reduziram a jornada de trabalho para 35 horas semanais.
