Em seu Instagram, o renomado jurista Dr. Ives Gandra Martins publicou um vídeo nesta quarta-feira (3) expondo sua interpretação jurídica dos atos radicais de 8 de janeiro, que completam um ano na próxima segunda-feira.
Em contraposição ao ministro Alexandre de Moraes do STF, que considera a data como tentativa de golpe de Estado e ameaça punir quem a celebrar, Gandra rechaça essa hipótese. Para ele, “nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, sem Forças Armadas”.
Gandra classifica os atos como “um momento de manifestação política, absolutamente sem razão”, e critica a quebradeira que ocorreu, assim como a depredação da Câmara dos Deputados no governo Temer. Ele defende que “não é assim que se faz política”.
Para o jurista, a insistência em caracterizar os atos como golpe de Estado é apenas uma “narrativa”, pois os manifestantes “não tinham nenhuma arma, encontraram uma faca com um deles. Não havia nenhuma preparação militar”.
Gandra cita exemplos de países da África que sofreram golpes de Estado nos últimos anos, como Tunísia, Sudão, Burkina Faso, Guiné, Níger, Gabão, Chade, Mali e Zimbabwe, todos com forte presença militar. Ele destaca que “um grupo desarmado, de civis, sem nenhuma passagem pela polícia, a grande maioria deles, fez uma baderna e terá que ser punido por isso. Protestaram de uma forma irracional e terão que ser punidos por isso”, mas reitera a impossibilidade de um golpe de Estado.
Gandra critica a classificação de golpista imposta pela grande mídia e pelo Judiciário aos manifestantes do 8 de janeiro e condena a desproporcionalidade das “penas violentas” aplicadas aos infratores.
Para ele, “pessoas que foram consideradas como golpistas sem terem força nenhuma, sem terem possibilidade nenhuma, fazendo algo rigorosamente impossível, teriam que ser punidas, mas não com as penas violentas que foram punidas. Teriam que ser punidos como baderneiros, mas jamais com penas de 17 anos ou algo semelhante”.
