Aumento do salário mínimo pode ser menor do que era previsto

Política Nacional

O salário mínimo de 2024 pode ser menor que o previsto pelo governo federal. A previsão original era de que o valor subisse para R$ 1.421, mas, segundo o relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), o valor pode ser de R$ 1.413.

A diferença de R$ 8 é resultado da projeção mais recente para a variação do INPC em 12 meses. A regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo INPC até novembro mais a variação do PIB do ano anterior, que foi de 2,9%. Sendo assim, a projeção mais recente para a variação do INPC em 12 meses é 4,04%.

Se esses dados se concretizarem, o aumento do salário mínimo será de 6,94% ante aos R$ 1.310 atuais. A diferença menor do que os R$ 111 previstos pelo governo foi ressaltada no parecer de Veras sobre a decisão do Orçamento para o próximo ano.

O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas. A cada R$ 1 de aumento do mínimo, a receita previdenciária, segundo o relator, aumenta R$ 6,3 milhões; mas a despesa com benefícios, aumenta R$ 269,2 milhões.

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