A declaração da deputada federal Rosana Valle é uma crítica ao mecanismo de indicação dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Valle defende que o sistema atual, que é presidencialista, é incompatível com a democracia e que é necessário reformular a forma de escolha dos ministros da Corte.
Valle também critica a indicação de Flávio Dino, afirmando que ele é um “político de toga” e que não será imparcial. A deputada cita a militância política de Dino, que é filiado ao PT há mais de 30 anos, e suas declarações ideológicas.
A sabatina de Dino está marcada para o dia 13 de dezembro. Ele precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para se tornar o novo ministro da Suprema Corte e suceder Rosa Weber.
A crítica de Valle é compartilhada por alguns juristas e políticos. Eles argumentam que o mecanismo atual de indicação dos ministros do STF é uma forma de ingerência do Poder Executivo na Justiça. Eles defendem que a escolha dos ministros da Corte deve ser feita por um órgão colegiado, como o Senado Federal, ou por um processo de seleção independente.
No entanto, outros juristas e políticos defendem o mecanismo atual de indicação dos ministros do STF. Eles argumentam que o presidente da República, como chefe do Poder Executivo, deve ter a prerrogativa de indicar os ministros da Corte. Eles também argumentam que o sistema atual garante a independência dos ministros do STF, pois eles não são eleitos pelo povo.
A sabatina de Dino será uma oportunidade para os senadores avaliarem as qualificações do candidato e decidirem se ele é apto para ocupar uma cadeira no STF. A decisão dos senadores terá um impacto importante na composição da Corte e na sua atuação nos próximos anos.
