O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez uma contundente denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão do Senado nesta quinta-feira (26). Do Val acusou Moraes de cometer “violações gravíssimas” à Constituição Federal de 1988, com decisões monocráticas que estariam prejudicando a democracia brasileira.
Do Val citou como exemplo o caso de Daniel Silveira, deputado federal que foi preso por Moraes por ataques ao STF. O senador afirmou que Silveira foi preso sem provas contundentes de envolvimento na depredação das sedes dos Três Poderes, recebendo penas arbitrárias e sem o devido processo legal.
“O ministro Alexandre de Moraes está violando a Constituição Federal de 1988 de forma gravíssima. Ele está prendendo pessoas sem provas, aplicando penas arbitrárias e sem o devido processo legal”, disse Do Val.
O senador também criticou a manutenção da “censura” às suas redes sociais pelo STF. Do Val foi alvo de uma decisão de Moraes que o impediu de publicar conteúdos nas redes sociais por 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
“A imunidade parlamentar se estende às redes sociais e outros meios de comunicação, de acordo com jurisprudência do próprio STF. A decisão de Moraes é uma violação à Constituição e à liberdade de expressão”, afirmou Do Val.
A denúncia de Marcos do Val levanta questões sobre o equilíbrio de poderes e a proteção das liberdades individuais no Brasil. O caso ocorre em meio a um contexto de crescente controvérsia em relação ao papel do STF e dos congressistas no país.
