O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (24) um projeto de lei que propõe alterações no Novo Ensino Médio. Entre as mudanças propostas, está a volta de um mínimo de 2.400 horas na Formação Geral Básica (FGB) e a retomada de algumas disciplinas obrigatórias.
A proposta é uma resposta às críticas que o Novo Ensino Médio vem recebendo desde sua implementação, em 2022. Professores e especialistas reclamam que o modelo está aumentando a desigualdade entre alunos de escolas públicas e privadas, e que os estudantes estão perdendo tempo de aula das disciplinas tradicionais.
O projeto de lei do governo federal prevê que a FGB passe a ser composta por 1.800 horas, sendo 1.200 horas de aulas obrigatórias e 600 horas de aulas eletivas. As disciplinas obrigatórias seriam:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- História
- Geografia
- Ciências
- Filosofia
- Sociologia
- Educação Física
Os itinerários formativos, que são uma das principais mudanças do Novo Ensino Médio, seriam reduzidos de 12 para 4. Cada itinerário passaria a contemplar pelo menos três áreas do conhecimento. Com isso, cada escola terá que oferecer ao menos dois desses quatro itinerários.
A carga horária total do Novo Ensino Médio passaria de 3.500 para 3.000 horas. As 500 horas a menos seriam destinadas à Formação Técnica e Profissional (FTP).
A proposta do governo federal foi recebida com reações positivas por alguns especialistas. Para eles, a medida é necessária para corrigir os problemas do Novo Ensino Médio.
“A volta ao básico é essencial para garantir que os alunos tenham uma formação sólida”, disse o professor de educação Marcos Nobre. “Os itinerários formativos eram uma boa ideia, mas não foram implementados de forma adequada.”
No entanto, a proposta também foi criticada por outros especialistas. Eles argumentam que a redução da carga horária prejudica a formação dos estudantes.
“A FTP é importante, mas não pode ser a única preocupação”, disse a professora de educação Helena Singer. “Os alunos também precisam de uma base sólida nas disciplinas tradicionais.”
O projeto de lei do governo federal ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Se for aprovado, as mudanças no Novo Ensino Médio entrarão em vigor em 2025.
