O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao Movimento Brasil Livre (MBL) por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Mansoni Barioni, da 38ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.
A ação judicial teve origem em uma postagem feita por Jean Wyllys no Twitter, na qual ele criticou o MBL em relação a uma manifestação que o grupo realizou em defesa das liberdades. Na postagem, Wyllys questionou quais liberdades o MBL estaria defendendo e fez críticas ao movimento.
O MBL moveu a ação alegando que a postagem de Jean Wyllys disseminava ódio, imputava crimes aos membros do grupo e promovia uma “campanha caluniosa” com a intenção de prejudicar a imagem da organização.
O juiz concordou com o pedido do MBL, considerando que Jean Wyllys havia ultrapassado os limites da liberdade de expressão e causado danos à honra objetiva do movimento. No entanto, cabe recurso da decisão.
É importante observar que a decisão judicial destaca a necessidade de equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito aos limites da lei, de forma a evitar a disseminação de discurso de ódio e calúnias.
