Nesta terça-feira (3), os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sergio Moro (União Brasil-PR) responderam às declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e manifestaram seu apoio à discussão sobre a implementação de um mandato para os ministros da Corte.
A proposta de estabelecer um período fixo para que um ministro permaneça no cargo foi inicialmente defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (2). No entanto, Gilmar Mendes reagiu de forma crítica, classificando a ideia como “inoportuna” e alegando que o Congresso estaria buscando transformar o STF em uma “agência reguladora desvirtuada”.
Plínio Valério é autor de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa estabelecer um mandato para os membros do STF. Em resposta a Gilmar, o senador afirmou que, com um mandato, os ministros “certamente se sentirão como seres humanos normais”. Ele destacou que sua intenção ao propor a PEC era promover uma visão equilibrada e democrática do funcionamento do STF, onde os ministros estariam sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos.
Alessandro Vieira considerou o posicionamento de Gilmar Mendes “ridículo” e ressaltou que o ministro parecia se recusar a respeitar os limites constitucionais de sua própria atuação. Vieira argumentou que o Congresso possui ampla legitimidade para discutir mandatos para os membros do STF.
Hamilton Mourão, senador e ex-vice-presidente, classificou a atitude de Gilmar como “lamentável” e acusou o ministro de “desdenhar” da discussão que ocorre no Senado. Ele enfatizou que o que o ministro chama de “esforço retórico” é, na verdade, uma tentativa de trazer para o debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que os elegeu.
Sergio Moro, senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, também criticou a reação de Gilmar Mendes, afirmando que estabelecer mandatos para os ministros do STF é um mero aperfeiçoamento institucional, não representando um golpe ou retaliação.
A discussão sobre a possível implementação de mandatos para ministros do STF continuará a ser um tema relevante no cenário político brasileiro, com opiniões divergentes entre os legisladores e membros do Judiciário sobre a necessidade e os benefícios dessa medida.
