Inspirados pelo filme “Som da Liberdade,” um grupo de deputados federais brasileiros apresentou o Projeto de Lei 4789/2023, que visa endurecer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com o objetivo de prevenir e coibir o incentivo à pedofilia. Os parlamentares buscam, com esta iniciativa, criar uma legislação mais rigorosa para proteger os direitos e a segurança das crianças e adolescentes no Brasil.
O PL 4789/2023 propõe alterações em diversos dispositivos legais, incluindo o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. As mudanças propostas têm como foco principal o aumento das penas para os criminosos e a implementação de medidas que priorizem a celeridade na apuração desses crimes.
Os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Sanderson (PL-RS) e Mario Frias (PL-SP) são os autores do projeto e justificam sua iniciativa mencionando o preocupante crescimento dos casos de pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Eles argumentam que o acesso à internet tem facilitado a prática desses crimes e destacam as graves consequências físicas e psicológicas que esses abusos causam nas vítimas.
O projeto de lei também apresenta dados alarmantes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil:
- Entre os anos de 2017 e 2020, 81% das vítimas de crimes sexuais tinham até 14 anos de idade, representando um total de 145.086 casos registrados de um total de 179.278.
- Durante esse período, mais de 22 mil crianças de 0 a 4 anos foram estupradas, assim como 40 mil de 5 a 9 anos, 74 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e 29 mil adolescentes de 15 a 19 anos.
Esses números chocantes ressaltam a necessidade urgente de medidas mais rígidas e eficazes para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Após a apresentação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões responsáveis, onde será debatido e passará por avaliações mais detalhadas. A expectativa é que a proposta receba apoio significativo para sua aprovação, dada a relevância do tema e a preocupação crescente da sociedade em relação à segurança das crianças e adolescentes no país.
