PARTIDOBRASIL Notícia, contexto e análise
AGORA
Política Cronograma da Justiça aponta prazos e previsões da pena de Jair Bolsonaro Política Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF Política Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão Economia Plataformas de apostas retiram R$ 40,4 bilhões das famílias brasileiras em sete meses Esportes Neymar deixa de seguir Virginia Fonseca após boatos de envolvimento Política Interlocutores do STF relembram investigação a Rogério Marinho Política Michelle Bolsonaro anuncia afastamento temporário de dez dias para descanso Política Canadá anuncia aporte de US$ 400 milhões para fundo de florestas tropicais em encontro com Lula Política Bancada do PL no Rio Grande do Sul rejeita apoio a Hugo Motta na Câmara Política PGR é contrária a pedido de revisão de condenação de Bolsonaro no STF Política Cronograma da Justiça aponta prazos e previsões da pena de Jair Bolsonaro Política Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF Política Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão Economia Plataformas de apostas retiram R$ 40,4 bilhões das famílias brasileiras em sete meses Esportes Neymar deixa de seguir Virginia Fonseca após boatos de envolvimento Política Interlocutores do STF relembram investigação a Rogério Marinho Política Michelle Bolsonaro anuncia afastamento temporário de dez dias para descanso Política Canadá anuncia aporte de US$ 400 milhões para fundo de florestas tropicais em encontro com Lula Política Bancada do PL no Rio Grande do Sul rejeita apoio a Hugo Motta na Câmara Política PGR é contrária a pedido de revisão de condenação de Bolsonaro no STF
MERCADOS
DÓLAR— EURO— LIBRA— PESO ARGENTINO— Atualizando…
ADS
Política

Governo vai ao TCU para não cumprir piso da saúde em 2023

O Ministério da Fazenda enviou uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de descumprir o piso constitucional de investimento na saúde. A aplicação desse patamar mínimo de gastos…
Governo vai ao TCU para não cumprir piso da saúde em 2023

O Ministério da Fazenda enviou uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de descumprir o piso constitucional de investimento na saúde. A aplicação desse patamar mínimo de gastos representaria um aumento de despesas de até R$ 20 bilhões para o governo federal, e o governo busca evitar esse custo adicional.

Publicidade

No documento encaminhado ao TCU, a Fazenda alega que o governo restaurou o Orçamento deste ano seguindo a premissa do teto de gastos e que a retomada dos pisos está programada para 2024. Argumenta também que antecipou a discussão do novo marco de maneira diligente e que não há necessidade de incluir novas despesas com saúde e educação fora do planejamento orçamentário.

A pasta afirmou que os programas sociais já foram restabelecidos e que não vê razão para incorporar um piso não previsto.

A consulta ao TCU levanta questões sobre como o governo pretende gerenciar as despesas públicas, especialmente em relação à saúde, e como planeja cumprir suas obrigações constitucionais enquanto busca manter o equilíbrio fiscal e evitar gastos adicionais. A resposta do TCU a essa consulta será importante para determinar os próximos passos do governo em relação ao orçamento da saúde.

Publicidade
Compartilhe nas redes sociais
Publicidade