O Ministério da Igualdade Racial (MIR), sob a liderança da ministra Anielle Franco, está no centro de uma polêmica devido aos gastos significativos com viagens da ministra e sua equipe. Segundo informações, o MIR empenhou pelo menos R$ 6,1 milhões de seu orçamento para despesas relacionadas a viagens, o que representa quase metade do total empenhado pela pasta até o momento, que é de R$ 12,5 milhões.
O orçamento do ministério para o ano de 2023 é de R$ 109,9 milhões, dos quais aproximadamente R$ 20,8 milhões já foram empenhados. Destes, cerca de R$ 8 milhões são provenientes de emendas parlamentares, enquanto os R$ 12,5 milhões restantes são recursos próprios do ministério. No entanto, a maior parte desses recursos próprios foi utilizada para custear as despesas diárias da pasta, com poucos investimentos em políticas públicas.
O MIR alega que possui pouco mais de R$ 30 milhões “programados” para despesas com políticas públicas de combate ao racismo. Os gastos com viagens se destacam porque são realizados de forma mais imediata, segundo o ministério.
Em resposta ao questionamento do Estadão, o MIR declarou que “há um descompasso” entre os gastos planejados para políticas públicas e os gastos com viagens. O ministério afirma que possui R$ 35 milhões “programados” para suas ações, que serão executados em breve.
O ministério explicou: “Em todas as pastas do governo federal há um descompasso entre os dados orçamentários, pois existe um caminho até que ela seja empenhada e executada. As diárias e passagens tendem a ser as visíveis pois têm execução direta, sendo fundamentais para o desenho e implantação dos programas.”
A nota do MIR concluiu: “Na presente data, 100% da Ação Orçamentária destinada para a implementação das políticas do MIR estão programadas, representando o valor de R$ 35.347.175,04. Na medida em que a formalização dos instrumentos de execução orçamentária avançam, os valores passam a ser empenhados e executados, sendo a partir daí inseridos no Portal da Transparência.”
A polêmica em torno dos gastos do MIR com viagens destaca a importância da transparência e do uso responsável dos recursos públicos, especialmente em ministérios encarregados de questões sociais e igualdade racial. É esperado que essa discussão continue a ser acompanhada de perto pela sociedade e pelos órgãos de controle.
