Moraes é alvo de 21 pedidos de impeachment no Senado
A notícia informa que desde 2021 foram protocolados 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é alvo de críticas e polêmicas. Esses pedidos aguardam uma análise e parecer do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do partido PSD de Minas Gerais.
Um dos pedidos que ganhou destaque foi apresentado em março de 2021 pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, com o apoio de outros parlamentares. Entretanto, esses pedidos ainda não foram pautados para discussão no Senado.
O senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, manifestou a insatisfação no plenário do Senado, exigindo que a Mesa da Casa coloque esses pedidos em pauta. Ele afirmou que muitos pedidos protocolados estão parados na Comissão Diretora do Senado, sem sequer receberem um número de identificação. Heinze também mencionou que a Presidência do Senado tem ignorado os pleitos dos parlamentares e o apelo dos cidadãos que confiaram neles como representantes.
Além de Alexandre de Moraes, outros ministros do STF também enfrentam pedidos de impeachment no Senado. O senador Roberto Barroso é alvo de 17 pedidos, Gilmar Mendes de 5, Cármen Lúcia de 3, Dias Toffoli de 2, Edson Fachin de 2, e Luiz Fux e Rosa Weber enfrentam um pedido cada. Também há um pedido de impeachment coletivo.
Além dos pedidos de impeachment, existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, que propõe acabar com o cargo vitalício dos ministros do STF. A PEC fixa um mandato de oito anos para os ministros, sem direito à recondução, e estabelece um prazo de 30 dias para o presidente da República indicar substitutos em caso de vacância no cargo.
O senador argumenta que os ministros costumam assumir o cargo em idades jovens e mantêm-no até os 75 anos, o que, em sua visão, pode levar a extrapolações de suas funções e prerrogativas. A PEC propõe uma mudança significativa no funcionamento do Supremo Tribunal Federal e está aguardando análise no Senado.
