O governo do presidente Lula está tomando medidas para aumentar o percentual de cotas raciais em concursos públicos. A proposta em discussão é elevar de 20% para 30% o número de vagas destinadas a candidatos negros ou pardos. Além disso, será introduzida uma subcota que determina que metade dessas vagas reservadas deve ser preenchida prioritariamente por mulheres negras. Essas medidas visam promover a inclusão acelerada de negros no serviço público brasileiro.
A iniciativa foi elaborada por três ministérios: o da Igualdade Racial, o da Gestão e Inovação e o da Justiça. Para entrar em vigor, o texto aguarda a aprovação da Casa Civil e, posteriormente, passará por votação no Congresso Nacional.
Atualmente, a lei de cotas para concursos públicos em vigor, criada em 2014, não prevê a existência de subcotas. Com essa nova proposta, o governo busca fortalecer as políticas de inclusão e equidade racial, incentivando a participação de negros e pardos em diferentes esferas do serviço público.
A diretora de ações afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Anna Venturini, enfatizou que o objetivo principal é promover a inclusão de negros no serviço público de forma mais rápida e eficaz, contribuindo para a redução das desigualdades raciais no país. Essa medida representa um passo importante na luta contra o racismo estrutural e na promoção da igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.
