Desde antes de assumir o cargo de Ministro da Justiça no governo de Luis Inácio Lula da Silva, Flávio Dino já demonstrava uma sede por protagonismo, emitindo posicionamentos e dando entrevistas como se já estivesse no cargo. No entanto, essa busca pelo destaque se tornou ainda mais evidente nos primeiros meses do governo petista, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino, alcançou um recorde no número de pedidos de instauração de inquéritos à Polícia Federal (PF) – um total de 78 investigações.
Essa intensa atividade investigativa chamou a atenção e gerou polêmica, especialmente porque Flávio Dino estava no cargo há menos de um mês quando ordenou à Polícia Federal que investigasse a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter cometido genocídio de ianomâmis durante o curso de seu governo. Esse movimento levantou questionamentos sobre a imparcialidade das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sob sua liderança, especialmente em relação aos adversários políticos do governo ao qual ele faz parte.
Algumas análises sugerem que essa intensa atividade investigativa pode ser mais um reflexo do alto nível de polarização política que tem assolado o país nos últimos anos. A determinação de investigar adversários políticos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, levanta dúvidas sobre o uso do aparato do Estado para fins políticos e partidários.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, metade dos 78 inquéritos foi aberta por ordem direta de Flávio Dino. Destes, 29 foram para investigar crimes contra o presidente Lula, enquanto outros dez tiveram como objetivo analisar condutas com “repercussão interestadual ou internacional”. O ministério argumentou que as demais investigações foram pedidos e não determinações de inquérito, e estavam relacionadas a crimes contra a honra de funcionários públicos federais.
O Ministério também salientou que o acionamento da Polícia Federal em muitos desses casos não era uma questão de prerrogativa exclusiva do ministro da Justiça, mas sim um direito de qualquer funcionário público federal. No entanto, a concentração de tais iniciativas em um curto período de tempo e seu alinhamento com os interesses do governo petista geraram controvérsia.
Em última análise, a intensa atividade investigativa de Flávio Dino como Ministro da Justiça do governo Lula despertou críticas e levantou questões sobre a independência das instituições e o uso de recursos do Estado em um contexto político altamente polarizado. Como o Brasil continua a enfrentar desafios políticos significativos, o papel do Ministério da Justiça e a conduta de seus líderes continuarão sendo foco de debate e escrutínio público.
