Neste sábado (12), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da reintrodução da “Cota de Tela”, um programa criado em 2001, com o objetivo de fomentar a produção audiovisual nacional. A iniciativa consiste em direcionar uma parte da programação dos cinemas comerciais no Brasil para a exibição de filmes brasileiros.
A ministra fez essas declarações durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizado na cidade turística da Serra Gaúcha. Ela compartilhou que o projeto referente à “Cota de Tela” está em tramitação no Senado e está previsto para ser votado na próxima semana. Margareth Menezes expressou otimismo ao afirmar: “Queremos dar boas notícias”.
O relatório da ministra sinaliza que o governo Lula busca revitalizar o setor cultural do país por meio do restabelecimento do programa “Cota de Tela”. Esse esforço é parte de uma série de ações destinadas a fortalecer a indústria cultural nacional.
O Projeto de Lei 3696/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), é o veículo legal que propõe a retomada do programa. Esse projeto pretende modificar a Medida Provisória nº 2.228-1, datada de 6 de setembro de 2001, que estabelece diretrizes gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
A proposta visa realizar ajustes nas legislações vigentes a fim de prorrogar o período de exigência de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e estender a política de cotas de tela para a TV paga.
Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Plenário do Senado Federal, aguardando a inclusão na pauta de votação.
A “Cota de Tela” tem sido um tópico significativo no cenário cultural brasileiro, visto que busca incentivar a produção, distribuição e exibição de conteúdo audiovisual nacional. A reativação desse programa poderia ter um impacto positivo não apenas na indústria cinematográfica, mas também na promoção da identidade cultural do Brasil, oferecendo ao público uma ampla variedade de filmes nacionais. A discussão em torno do projeto ressalta a importância da política cultural na sociedade contemporânea, bem como o papel central do governo na promoção e proteção do patrimônio cultural do país.
