Depois de 15 dias de “recesso branco”, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana, movimentando a agenda política do país. Além disso, a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está prevista para acontecer na quinta-feira (3), em uma solenidade com 350 convidados.
O recesso legislativo chegou ao fim nesta segunda-feira (31). A partir de terça-feira (1º), no primeiro dia de retorno dos congressistas, estão marcados depoimentos nas três principais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento. Na CPMI do 8 de janeiro, está previsto o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Informação (Abin), Saulo Moura da Cunha.
Na mesma terça-feira, o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula, foi convocado a depor como testemunha na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), enquanto o ex-diretor executivo da Americanas, Miguel Gutierrez, deverá comparecer à CPI das Americanas.
Quanto à posse do novo ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, ela ocorrerá na quinta-feira (3), após sua indicação ter sido aprovada pelo Senado Federal em 21 de junho, com 50 votos a favor e 18 contra. Zanin atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato e poderá permanecer na Suprema Corte até 2050, quando terá que se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.
A cerimônia de posse seguirá o Regulamento Interno do STF, que estabelece que o novo ministro se comprometa a cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constituição e as leis da República. Tradicionalmente, o novo ministro é conduzido ao plenário da Corte pelos magistrados que ocupam suas cadeiras há mais e menos tempo, sendo estes, no caso, Gilmar Mendes e André Mendonça, respectivamente.
Entre as outras autoridades previstas para participar da cerimônia estão os demais ministros do STF, o presidente Lula e o diretor-geral do STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi.
Além dos assuntos relacionados ao STF e ao Congresso Nacional, outra pauta importante para os ministros do Supremo é o julgamento da descriminalização do porte de drogas, que está previsto para ser retomado nesta terça-feira. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já votaram a favor de algum tipo de absolvição de penas por posse de entorpecentes, e o julgamento sobre o tema começou em 2015.
A semana promete ser intensa e repleta de acontecimentos políticos e jurídicos que terão impactos significativos no cenário nacional. Com a retomada das atividades legislativas e judiciais, a população acompanha de perto as decisões e desdobramentos, ciente de que elas moldarão o rumo do país nos próximos dias e meses.
