Nesta segunda-feira (24), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou uma decisão importante ao solicitar à Polícia Federal (PF) a investigação dos acordos realizados entre os ex-procuradores da Operação Lava Jato e autoridades norte-americanas. A decisão foi motivada por uma reportagem publicada pelo UOL na última quinta-feira (20), que revelou negociações sigilosas feitas pelos procuradores da Lava Jato para dividir o dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades relacionadas à corrupção, sem a devida ciência da Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo da investigação é apurar a origem e o destino dos bilhões de reais envolvidos nos acordos com autoridades estrangeiras e compreender os motivos que levaram à celebração dessas negociações sem o devido procedimento legal.
A reação ao pedido de investigação do ministro Flávio Dino foi rápida e intensa. O ex-juiz da Lava Jato, atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), considerou a operação uma “vergonha”. Moro destacou que o acordo em questão foi aprovado na época pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão máximo de deliberação do MPF, e elogiado internacionalmente.
Já o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), também ex-procurador da Lava Jato, se pronunciou anteriormente, após a veiculação da reportagem. Dallagnol afirmou que faltou apuração e contexto por parte dos jornalistas responsáveis pela matéria, que se baseou em mensagens obtidas por meio de um ataque de hackers conhecido como Vaza Jato. Ele enfatizou que os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade dessas mensagens, que foram obtidas de forma ilegal.
O ex-procurador também esclareceu que o acordo entre o MPF e a Petrobras tratou de direitos difusos, o que é de atribuição do MPF e não da CGU, refutando a suposição dos jornalistas na reportagem.
O caso envolvendo os acordos da Lava Jato com autoridades estrangeiras traz à tona questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos realizados durante a operação, além de gerar intensas discussões sobre o papel da imprensa e a validade das mensagens obtidas por meio de violações de segurança.
A partir de agora, a investigação solicitada pelo ministro Flávio Dino ficará a cargo da Polícia Federal, que deverá conduzir a apuração para esclarecer os detalhes dos acordos em questão e trazer à luz todas as informações relevantes sobre o caso. Acompanharemos de perto o desdobramento dessa investigação e seus possíveis impactos no cenário político e jurídico do país.
