O advogado Ezequiel Silveira, renomado defensor dos presos políticos enviados em massa à cadeia por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participou de uma audiência pública no Senado que tinha como objetivo ouvir parentes e advogados sobre as violações de direitos desses detidos. Durante o evento, Silveira não poupou críticas ao Supremo e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denunciando crimes cometidos pela mais alta corte do país e a omissão da entidade representativa dos advogados.
Em um momento contundente de seu discurso, Silveira afirmou categoricamente: “Enquanto estamos aqui nesta audiência, o Supremo Tribunal Federal está cometendo crime. Eu não estou falando em hipóteses”. O advogado destacou a violação das prerrogativas dos advogados e o abuso de autoridade cometido pela corte, enfatizando o direito dos profissionais de se comunicarem de forma reservada com seus clientes presos. Ele expôs que, nas audiências de custódia, essa oportunidade foi negada, sendo obrigados a se comunicar com os clientes na presença de juízes, promotores e outras pessoas.
Silveira também ressaltou que as violações dos direitos dos advogados não se limitaram à fase das audiências de custódia, mas continuaram nas fases seguintes, como depoimentos e julgamentos conjuntos sem a apresentação adequada de provas. O advogado denunciou: “Nós já estamos na fase de instrução e julgamento de alguns dos processos, e isso continua ocorrendo. Ontem, isso aconteceu comigo. Não bastasse os absurdos que são fazer as audiências sem acesso à íntegra dos autos, sem qualquer prova no processo, de forma conjunta… as comunicações com nossos clientes, antes das audiências, também têm sido conjuntas. Isso é crime”.
Além de expor as violações cometidas pelo Supremo Tribunal Federal, Silveira lamentou a inação da Ordem dos Advogados do Brasil diante das denúncias apresentadas. Ele relatou que, ao questionar a OAB sobre as providências tomadas em relação às violações denunciadas, a entidade simplesmente se calou. O advogado criticou a postura da OAB, afirmando que a instituição deveria defender os interesses e prerrogativas dos advogados dos presos políticos, em vez de se preocupar apenas com seus próprios interesses.
Diante desse cenário, Silveira propôs duas ações. Primeiro, ele defendeu que a OAB seja convocada, em vez de convidada, a prestar contas no Senado, destacando a necessidade de transparência e prestação de contas dessa instituição que possui privilégios e responsabilidades perante a população brasileira e seus associados. Em segundo lugar, o advogado propôs a realização de um auto-desagravo em frente à OAB, como forma de protesto contra a omissão da entidade em representar os interesses dos advogados diante dos abusos cometidos pelo STF.
Silveira finalizou seu discurso fazendo um pedido direto à OAB: “Parem de dar declarações que não correspondem à verdade. Parem de falar que defendem direitos e prerrogativas dos advogados, porque vocês só defendem alguns advogados, que são aqueles que são alinhados politicamente com vocês”. Ele também fez questão de registrar que a gestão da OAB será lembrada como a mais covarde da história, destacando a importância de deixar esse legado de covardia registrado para que nunca mais se tenha representantes semelhantes.
O discurso incisivo e corajoso de Ezequiel Silveira chamou a atenção para as violações de direitos e a falta de representação efetiva dos advogados dos presos políticos, gerando debates e reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e da OAB diante dessa grave situação.
