Nesta quinta-feira (22), o governo federal deu um importante passo na gestão sustentável e preservação da Mata Atlântica ao lançar um edital de concessão de parte dessa rica floresta para a iniciativa privada. A medida visa utilizar os recursos disponíveis na região, ao mesmo tempo em que promove a recuperação da vegetação nativa. Estima-se que as concessões possam gerar uma receita significativa de cerca de R$ 630 milhões.
O edital prevê a concessão de três Florestas Nacionais: Irati, localizada no Paraná; Três Barras e Chapecó, ambas em Santa Catarina. As regras estabelecidas permitem que as empresas vencedoras realizem a colheita parcial de árvores não nativas da região, como pinus e eucalipto, com a condição de que replantem espécies nativas.
O contrato de concessão terá a duração de 35 anos, e a titularidade da terra continuará sob responsabilidade do governo. Além da madeira, o modelo de concessão também permite a exploração de outros recursos, como folhas, raízes, frutos e sementes, desde que não haja proibição legal específica. Outra fonte de receita prevista é a exploração de créditos de carbono. No entanto, a concessão não permitirá o desenvolvimento de atrações turísticas nas florestas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância desse modelo de concessão, destacando a renovação e a sustentabilidade da indústria florestal. Segundo ela, a concessão permitirá a colheita de algumas árvores a cada período, renovando-se em ciclos, o que representa uma indústria renovável.
A meta do governo é conceder um total de um milhão de hectares de florestas até o fim do mandato. Além dos benefícios ambientais, a concessão das florestas também tem o objetivo de gerar emprego e renda para as comunidades locais.
A ministra ressaltou que esse modelo de concessão representa um novo olhar para o desenvolvimento, que busca criar prosperidade, combater a desigualdade, promover a redução de CO² e proteger a biodiversidade, oferecendo alternativas de proteção para as comunidades locais.
Atualmente, o Brasil possui sete concessões de florestas em andamento. O edital lançado nesta quinta-feira passará por um processo de consulta pública, incluindo a realização de audiências com a população local, para garantir a transparência e a participação da sociedade no processo.
O Serviço Florestal Brasileiro será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras por parte das empresas concessionárias, garantindo a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais da Mata Atlântica.
Com essa iniciativa, o governo federal busca promover a utilização responsável dos recursos da Mata Atlântica, garantindo a sua proteção e conservação, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento econômico e social das regiões envolvidas. A concessão da floresta para a iniciativa privada é um passo importante na construção de um futuro sustentável para o Brasil.
