Damares quer reverter saída do Brasil de aliança contra o aborto

Nesta terça-feira (17), a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão do governo do presidente Lula de retirar o Brasil dos signatários da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, que, entre outros assuntos, se posicionava contra o aborto. Para a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a medida enfraquece “a política pró-vida no Brasil”.

A decisão de retirar o Brasil da declaração acontece um dia depois que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou a portaria criada pela gestão Bolsonaro (PL) que instituiu a exigência de que o médico notificasse a polícia em casos de aborto em decorrência de estupro.

Em suas redes sociais, a senadora eleita afirmou que vai trabalhar para reverter a posição.

– O Consenso de Genebra foi uma das maiores alianças assinadas pelo Brasil nas últimas décadas. Em síntese, ele garante a proteção dos países de interferências e embargos internacionais, prevalecendo a soberania nacional na temática do aborto. Lula acaba de enfraquecer a política pró-vida no Brasil. No Senado, trabalharei para que a vontade de 80% da população brasileira, que é a favor de proteger as vidas das mamães e dos bebês, seja respeitada – escreveu.

Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher

Assinado em outubro de 2020, o país se tornou um entre 31 nações que concordaram com a importância de garantir um acesso das mulheres aos últimos avanços em termos de promoção da saúde e reforçar o papel da família como unidade fundamental da sociedade.

Entre os países que assinaram o documento estão Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia, Uganda, entre outros com posicionamentos mais conservadores.