Nesta quarta-feira (14), a Justiça de São Paulo declarou a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS). A medida ocorreu a pedido do próprio parlamentar, que explicou ter acumulado dívidas que ultrapassam sua quantia de bens. O congressista deve mais de R$ 1,4 milhão a vários credores.
– Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor. As dívidas, de outro lanço, de início já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00. Portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário – afirmou o juiz Carlos Aiba Aguemi, segundo informações do portal G1.
Entre os débitos somados por Frota, estão indenizações oriundas de condenações na Justiça. Sem ter como arcar com elas, o parlamentar decidiu recorrer à insolvência civil, também conhecida como falência pessoal.
Neste caso, a pessoa que sofre de inadimplência crônica perde o direito de administrar seu próprio patrimônio, que passa a ficar sob responsabilidade do credor que detém a maior parte da dívida. A partir daí, todos os bens do insolvente que podem ser penhorados são arrecadados para o ressarcimento de seus débitos.
Fonte: Pleno News
