Uma nota assinada por um grupo de 1,4 mil advogados nesta quinta-feira (21) manifestou apoio ao presidente Jair Bolsonaro e defendeu o chefe do Executivo de ataques sofridos por ele em razão de suas opiniões, especialmente as relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. No conteúdo, os profissionais protestam contra o que chamam de “escalada autoritária” de “tecnocratas militantes”.
Na nota, os advogados afirmam que Bolsonaro estaria sofrendo “violência retórica e política”, “ataques com acusações infundadas e sem justa causa”, “perseguição política de uma oposição destrutiva”, “assédio moral que desumaniza a sua condição de ser humano”, “crimes contra sua honra”, e “assédio processual com ajuizamento de ações de cunho político-ideológico”.
– Passaram a imputar ao presidente do Brasil, a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia, animosidade entre as Forças Armadas, propaganda eleitoral negativa e antecipada, abuso do poder econômico, improbidade administrativa e outras ilações despudoradas – destacam.
Os signatários do manifesto ainda dizem entender que não há, da parte de Bolsonaro, qualquer indicativo de “atos ilícitos ensejadores de abertura de processo penal, ou de cunho político-administrativo para abertura de processo de impeachment” em virtude da apresentação feita aos embaixadores, na última segunda-feira (18), sobre o sistema eleitoral.
– Sequer houve ofensa à lei eleitoral, porquanto, a expressão de opiniões críticas por parte do chefe do Poder Executivo é um direito garantido na Constituição Federal – lembram.
Os advogados que assinam a nota também ressaltam que qualquer ato no sentido de restringir, limitar e impedir que Bolsonaro manifeste seus questionamentos a respeito do sistema eleitoral representa “censura prévia” e “crime de opinião”, algo que é inexistente no Estado de Direito brasileiro.
– Os burocratas elitistas que vivem incrustados em seus gabinetes com ar condicionado ou trabalhando em home office fora do Brasil demonstram não saber o que é um povo livre em uma democracia popular, este povo livre, encontra-se mobilizado em apoio ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro – apontam.
Ao final, o grupo convocou o povo brasileiro a “sair em defesa do Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp e Telegram, nos bairros, nas comunidades, nas ruas, nas mobilizações patrióticas, nas reuniões de famílias, nas igrejas e em todo e qualquer lugar em que haja um cidadão livre”.
– As elites de gabinetes não falam em nome da democracia e não falam em nome do povo brasileiro – completaram.
Leia aqui, na íntegra, a nota emitida pelo grupo de advogados.
Fonte: Pleno News
