Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (29), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB) explicou o motivo de o parlamentar não estar utilizando a tornozeleira eletrônica. De acordo com os advogados, o equipamento “está com defeito”.
O uso da tornozeleira foi uma das medidas impostas ao deputado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de março. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, no entanto, o deputado não usa o equipamento desde o dia 17 de abril.
No documento enviado o STF, o advogado Paulo Faria, que defende Silveira, apontou que “por 3 vezes requereu a sua substituição, por suspeitas de adulteração e uso inadequado e informação de defeito no equipamento, especialmente, bateria”.
A manifestação pode ser vista aqui.
Daniel Silveira chegou a ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por “críticas” a membros da Corte. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decretando concedendo um perdão ao deputado.
Fonte: Pleno News
