O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele deu declarações durante uma entrevista ao jornal O Globo.
– O instituto da graça para um condenado que está em dias de morrer com uma doença terminal ou que tenha praticado na sequência um ato de nobreza a ser reconhecida pelo Estado ou em algumas situações, milhares de mães que se veem envolvidas em um problema com seus filhos e que eventualmente pratique um crime. Essas hipóteses seriam mais adequadas ao instituto da graça do que essa hipótese específica – falou Pacheco.
Ainda segundo o presidente do Senado, a atitude do presidente da República “fragiliza a Justiça Penal do país”.
– Mas o presidente tem a legitimidade e é discricionário dele de decidir em qual caso ele deve aplicar ou não. Não sou eu nem você. É ele. Então, com isso nós temos que nos render ao comando constitucional que prevê essa possibilidade. Certamente essa situação, nessas circunstâncias, gera um sentimento de impunidade e fragiliza a Justiça Penal do país.
Fonte: Pleno News
