Neste sábado (16), a deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) criticou o passaporte da vacina e questionou demissões que poderiam ocorrer caso as pessoas não se imunizem. Os comentários foram feitas em sua conta do Twitter.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a vacinação obrigatória é constitucional e que o poder público pode adotar medidas para “incentivar” as pessoas a se vacinarem. No entanto, não pode forçar a população a tomar a vacina.
Janaina comentou a decisão do Supremo sugeriu que a Advocacia-Geral da União (AGU) inste o STF a delimitar a decisão.
A deputada ainda pediu a parlamentares pelo Brasil que apresentem projetos contrários ao passaporte da vacina nos mesmos moldes de um apresentado por ela na Assembleia Legislativa de São Paulo
Leia o que disse a parlamentar:
Várias entidades estão usando a decisão do STF, no sentido de que a vacinação seria obrigatória (apesar de não compulsória), para legitimar o tal passaporte da vacina. Mas eu gostaria de entender em qual lei está escrito que as pessoas podem ser demitidas, se não se vacinarem.
Onde o STF escreveu que estudantes universitários poderão ser impedidos de entrar em aula e, por conseguinte, poderão ser jubilados por ausência? Qual Casa Parlamentar aprovou não vacinação como falta grave? Muitos estão achando que esse tal passaporte é para entrar em eventos.
Não é! As pessoas deixarão de receber salário! Os estudantes reprovarão! Doentes não serão tratados! É muito grave o que está ocorrendo! Impossível que somente eu e mais meia dúzia estejamos enxergando! Estou aqui pensando um caminho… talvez a AGU devesse instar o STF a delimitar sua própria decisão.
Peço que algum Parlamentar Federal nacionalize o PL que apresentamos na Alesp… colegas estaduais, apresentem em suas Assembleias Legislativas, Vereadores em suas Câmaras…
Não é contra vacinas! É a favor da liberdade!
Fonte: Pleno News
