A demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em marcar a sabatina de André Mendonça, levou senadores a cobrarem Davi Alcolumbre (DEM-AP) pela data. Em sessão da comissão desta quarta-feira (15), diversos parlamentares apelarem a Alcolumbre uma definição para o caso.
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), mas desde então seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte.
Um dos que cobraram Alcolumbre foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que lembrou ao presidente da CCJ que é atribuição do Senado garantir que o indicado pelo presidente da República tenha condições para ocupar o cargo.
– Eu solicito que Vossa Excelência expresse quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado. E faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constituicionais para a ocupação do cargo – apontou.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que assumiu o cargo após a morte de Arolde de Oliveira (PSD) em novembro, também cobrou Alcolumbre.
– Sei que Vossa Excelência saberá conduzir da melhor maneira mas peço que conduza com o espírito dessa comissão e da união de todos os Senadores. Faço esse registro em nome da bancada do PL e do ofício protocolado para a convocação do senhor André Mendonça – destacou.
Outro que defendeu a sabatina de André Mendonça foi o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Ele lembrou que o STF está com um ministro a menos, o que pode atrapalhar os trabalhos da Corte em casos de empate.
– Não podemos ser responsabilizados por um eventual empate de 5 a 5 no Supremo em determinadas circunstâncias. Acho que é do nosso dever, independentemente da posição de cada um, a sabatina é do nosso dever. Falo em nome do meu partido que, de forma consensual, decidiu em reunião de ontem que iríamos apelas a Vossa Excelência para definir a data dessa sabatina – ressaltou.
Apesar dos apelos, Alcolumbre disse que ainda não há uma data para a sabatina.
– Fica subscrita a solicitação, mas ainda não há uma data definida para a sabatina do indicado – destacou.
Fonte: Pleno News
