Os senadores Fabiano Contarato (REDE-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES) ingressaram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os dois pedem que o STF encaminhe um pedido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para que Aras seja investigado por prevaricação.
Contarato e Vieira acusam o procurador-geral da República de omissão quanto ao que consideram ataques ao sistema eleitoral brasileiro, omissões e recusas de atuar em defesa do regime democrático brasileiro e omissão na fiscalização e no cumprimento da lei no enfrentamento da pandemia da Covid.
A notícia-crime foi apresentada à ministra Cármen Lúcia, do STF, que é a relatora do processo sobre as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. A ministra enviará a petição para manifestação do conselho, no qual será avaliada a instauração do inquérito.
Contarato e Vieira já haviam apresentado, em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), uma representação ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, para que fosse apurada uma suposta omissão de Aras na fiscalização do combate à pandemia da Covid-19. Mas o procedimento foi posto em sigilo, sem apreciação do colegiado competente.
Fonte: Pleno News
