A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar um recurso apresentado pela Defensoria Pública pedindo a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para um hospital psiquiátrico em Barbacena (MG). Adélio foi o responsável por cometer um atentado contra a vida do presidente Jair Bolsonaro durante as eleições em 2018.
O julgamento na 2ª Turma foi realizado por meio do plenário virtual da Corte. A decisão foi por unanimidade após ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharem o voto do relator, Nunes Marques.
A Defensoria pediu a transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG). Os defensores afirmam que a unidade em que ele se encontra não possui estrutura adequada para tratamento psiquiátrico.
Em seu voto, no entanto, Nunes Marques afirmou que internação deve ser cumprida em hospital de custódia, mas, se não houver vagas, também pode ser feita em um estabelecimento adequado. “Configuradas a ausência de vagas em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou a existência de estabelecimento adequado diverso no Estado de Minas Gerais e a adequação do estabelecimento onde o agravante está atualmente internado, não há ilegalidade a ser reconhecida”, escreveu.
Adélio foi absolvido do ataque contra Bolsonaro por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. Por causa disso, sua pena foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado.
Fonte: Pleno News
