Em reunião ontem com pesos pesados do PIB brasileiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em retirar o que os empresários definiram como “maldades” da Receita Federal da proposta apresentada para reformular o Imposto de Renda. Críticos do projeto, os empresários disseram que o Fisco se aproveitou da reforma para dar uma “facada” nas empresas, ao fazer cálculos conservadores do impacto das medidas previstas, elevando a carga tributária do setor.
Ao ministro, os empresários disseram que a Receita quis acertar “diferenças antigas” relativas às questões operacionais que não são o foco principal do projeto. O ministro sinalizou a retirada desses pontos, classificados como acessórios, e prometeu recalibrar a dosagem das alíquotas.
Em entrevista ao Estadão, o próprio relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), antecipou que iria enxugar do texto as medidas criticadas pelo setor empresarial, que dificultariam o que a Receita vê hoje como brechas usadas pelas empresas para pagar menos impostos, entre elas, mecanismos de reorganização societária.
Guedes acenou com a possibilidade de reduzir de 34% para 20% a tributação total que existe hoje sobre o lucro das empresas. Para isso, pediu apoio à estratégia de cortar incentivos fiscais que são dados a um grupo seleto de empresas, como de bebidas e petroquímica.
– O que vocês preferem ter: Uma ou duas empresas com cacife em Brasília, que conseguem lobby, e botar essa turma para pagar ou reduzir a alíquota do Imposto de Renda para todo mundo? Para isso, tem de cortar os benefícios – disse ele aos empresários. O ministro insistiu que não tem como abrir mão da volta da tributação sobre lucros e dividendos.
De acordo com o relato dos presentes, Guedes defendeu que há uma “brecha” neste momento para aprovar a reforma tributária, com ajuda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro voltou a defender no discurso que a proposta foi baseada na neutralidade tributária – ou seja, no total, não vai ter aumento da carga.
O presidente do Secovi-SP, Basílio Jafet disse que chegou à reunião muito preocupado e saímos menos. Segundo ele, o setor imobiliário seria muito afetado com a atual proposta da reforma “em todos os seus segmentos”.
– O ministro nos disse que a reforma precisa ser neutra e que, aparentemente, a Receita errou na dosimetria, e que isso precisa ser corrigido para que o objetivo da reforma seja atingido – disse
Segundo um dos empresários presentes, que preferiu não ser identificado, Guedes falou 80% do tempo e tocou em um ponto essencial: o governo se compromete a refazer os cálculos para reduzir ainda mais a alíquota cobrada de IR sobre as empresas. O ministro chegou a pedir aos empresários que mandassem cálculos do quanto deveria ser a alíquota para garantir a neutralidade de cada setor, já que não abre mão da volta da taxação na distribuição de lucros e dividendos.
– A conversa foi surpreendentemente positiva. O ministro disse que o objetivo é de neutralidade, com mecanismos de compensação – afirmou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França. Ele também disse que “ficou muito claro que tem preocupação do governo em não desorganizar os vários setores da economia, inclusive o de incorporação”.
Estiveram na reunião os empresários José Berenguer (Banco XP), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), André Freitas (Hedge Investments), Alberto Saraiva (Habib’s), José Olympio (de saída do Credit Suisse), Jean Jereissati (Ambev), Washington Cinel (Gocil Segurança), Daniel Goldberg (Faralon), Vander Giordano (vice-presidente institucional da Multiplan) e o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida (BTG).
Fonte: Pleno News
