Lula recua e revoga parte da alta de tarifas sobre importados

A política econômica frequentemente exige um equilíbrio delicado entre o incentivo à indústria nacional, as metas fiscais e a aprovação popular. O recente recuo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital ilustra perfeitamente esse cabo de guerra.

Anunciada no início de fevereiro de 2026, a elevação tarifária atingia mais de 1.200 itens e prometia um reforço significativo no caixa do governo, mas acabou esbarrando em forte resistência política e social.

1. Os Motivos do Recuo: Desgaste e Pressão

O plano original do governo previa arrecadar cerca de R$ 14 bilhões em 2026 (com estimativas de até R$ 20 bilhões pela Instituição Fiscal Independente) com as novas alíquotas. No entanto, a decisão foi revertida parcialmente devido a três fatores principais:

  • Reação Política e Popular: O aumento gerou repercussão negativa imediata nas redes sociais e no Congresso Nacional, onde parlamentares da oposição começaram a articular projetos para sustar o reajuste.

  • Impacto na Indústria: Associações do setor produtivo alertaram que a taxação sobre bens intermediários, componentes e máquinas industriais poderia elevar os custos de produção, reduzindo a competitividade e afetando decisões de investimento.

  • Cálculo Eleitoral: O receio de um potencial impacto negativo na campanha de reeleição do presidente Lula em 2026, especialmente devido ao encarecimento de itens populares como smartphones, dividiu o próprio governo e gerou críticas internas.

2. O Que Muda na Prática

Diante das pressões, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta sexta-feira (27) reverter os aumentos para itens estratégicos.

  • Smartphones e Notebooks: A proposta anterior previa elevar a alíquota para 20%, mas com o recuo, a taxa retorna ao patamar original de 16%.

  • Componentes de Informática: Produtos como placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD retornam à alíquota de 10,8%.

  • Isenção Temporária: O governo restabeleceu a alíquota zero para 105 produtos classificados como bens de capital e de telecomunicações que não possuem produção equivalente no Brasil. Essa isenção será válida por um prazo de 120 dias.

3. O Embate de Narrativas: Protecionismo x Custo Brasil

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, havia defendido a medida afirmando que o objetivo era “puramente regulatório”.

A equipe econômica sustentava que a elevação protegeria as cadeias industriais nacionais contra a concorrência estrangeira desleal, alegando ainda que não haveria impacto nos preços para o consumidor. O ministro argumentou que mais de 90% dos celulares consumidos no país são produzidos localmente e que o aumento só atingia produtos importados.

Apesar dessa defesa técnica voltada ao protecionismo, o peso do “Custo Brasil” e a percepção pública de um aumento generalizado de impostos falaram mais alto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) confirmou que, devido à rápida revogação, as alíquotas mais altas anunciadas anteriormente nem chegaram a entrar em vigor.

Conclusão: O Pragmatismo em Ano Eleitoral

O recuo parcial evidencia o pragmatismo da gestão diante do termômetro político. Embora a necessidade de fechar as contas públicas e o desejo de proteger a indústria local sejam prioridades declaradas do governo, o custo político de encarecer a tecnologia e o maquinário tornou-se elevado demais. A decisão mostra que a balança tende a pender para evitar atritos diretos com o bolso do eleitor e com a capacidade de investimento do setor produtivo.

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Bruno Rigacci

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