A quem apelar quando o próprio STF produz as nulidades e os ministros agem como um time, o “STF Futebol Clube”
Em um artigo de opinião que joga luz sobre os abusos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o engenheiro e mestre em economia Marcelo Guterman questiona a estrutura de poder que se formou na mais alta Corte do país. O texto expõe a preocupação “seletiva” de ministros como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino com o devido processo legal, ativada apenas quando os investigados são os próprios membros do tribunal ou seus aliados.
O autor cita as medidas monocráticas extremas tomadas por Moraes contra os auditores da Receita Federal. Moraes, figurando ao mesmo tempo como suposta vítima do “vazamento” e juiz do caso, tomou para si o processo usando a justificativa de “prevenção” atrelada ao interminável inquérito das “fake news”.
Ao fazer isso, ignorou-se o sorteio natural de juízes e o fato de que os servidores não possuem foro privilegiado. “Temos aí uma verdadeira horta de nulidades”, aponta Guterman.
O “STF Futebol Clube” e a esperança na pressão popular
Criado a partir de um ato de ofício do ministro Dias Toffoli, o inquérito das “fake news” se transformou, segundo o artigo, em um instrumento mágico capaz de apagar qualquer ilegalidade cometida pela própria Corte.
O autor levanta um questionamento central e assustador para a democracia brasileira: a quem o cidadão pode apelar quando é a própria Suprema Corte que produz as nulidades? Quando seus ministros deixam de ser juízes imparciais e passam a atuar como um time — o “STF Futebol Clube” — jogando ativamente contra seus adversários?
Com os demais Poderes (Legislativo e Executivo) subjugados ou coniventes, Guterman aponta que a única saída viável é a pressão da sociedade, mantida viva por uma imprensa livre. No entanto, ele alerta que até mesmo a imprensa já está na mira do tribunal, citando os recentes ataques à jornalista Malu Gaspar como um sinal da “máquina de moer reputações”.
“A arbitrariedade do bem não conhece limites”, finaliza o autor, deixando o recado de que o dia 01 de março servirá como um termômetro para a fervura política do país.
