URGENTE: Partido Novo aciona o TSE contra propaganda eleitoral ilegal e antecipada de Lula
O Partido Novo protocolou nesta terça-feira (10) uma representação de urgência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação acusa o mandatário e a agremiação de promoverem propaganda eleitoral antecipada e ilegal através do enredo escolhido para o Carnaval deste ano.
A polêmica gira em torno do samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que a escola pretende levar à Marquês de Sapucaí. Segundo a representação do Novo, a homenagem não passa de um pretexto para um “comício a céu aberto” em pleno ano eleitoral, violando a paridade de armas entre os futuros candidatos.
“Samba com cara de Jingle”
Na peça jurídica, os advogados do partido argumentam que a letra do samba e a estrutura do desfile contêm elementos típicos de campanha política, incluindo referências diretas à polarização de 2022 e a exaltação da figura de Lula como “esperança”, narrativa comum nas campanhas petistas.
Além disso, a ação destaca o uso explícito de simbologia partidária, como o número 13, e aponta que o presidente de honra da agremiação, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói — fato que, segundo o Novo, derruba qualquer argumento de “neutralidade artística” ou “homenagem espontânea”.
Pedidos de Punição
O Partido Novo solicita ao TSE medidas severas e imediatas:
Multa Milionária: A aplicação de uma multa no valor de R$ 9,65 milhões, montante que corresponderia ao custo estimado do desfile.
Veto ao Enredo: A proibição de que o samba-enredo seja utilizado no desfile oficial ou em qualquer propaganda futura.
Remoção de Conteúdo: A retirada de vídeos e materiais promocionais das redes sociais que vinculem o desfile à imagem do presidente.
“O PT confunde propositalmente o público e o privado. O que vemos aqui é o sequestro de uma festa popular para fins eleitoreiros, com dinheiro que deveria servir à cultura sendo usado para alavancar uma candidatura antes do prazo legal”, afirmou o deputado Marcel van Hattem, uma das vozes da oposição que endossa a medida.
André Mendonça na Relatoria
A representação foi distribuída para a relatoria do ministro André Mendonça. Caberá a ele decidir monocraticamente sobre o pedido de liminar (decisão provisória) ou submeter o caso diretamente ao plenário da Corte.
Além da frente no TSE, a oposição também se movimentou no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar bloquear repasses de verbas públicas à escola de samba, sob a suspeita de desvio de finalidade.
O Palácio do Planalto e a direção da Acadêmicos de Niterói ainda não emitiram nota oficial sobre a ação judicial. O caso promete elevar a temperatura política em Brasília às vésperas do feriado, transformando a passarela do samba no primeiro grande palco da disputa presidencial de 2026.
