BC impõe sigilo sobre comunicações com Moraes no caso Banco Master e reacende contradição
O Banco Central do Brasil (BC) decretou sigilo sobre os registros de comunicações entre autoridades da instituição e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, referentes ao Banco Master. A decisão foi tomada em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), que solicitava detalhes sobre eventuais tratativas envolvendo a liquidação e venda da instituição financeira.
A medida reacendeu a polêmica em torno das relações entre o magistrado e o caso. Recentemente, após a divulgação de que a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, atuou para o Banco Master, Moraes divulgou uma nota oficial rechaçando qualquer irregularidade. No comunicado, o ministro garantiu que seus diálogos com a presidência do BC se restringiram estritamente aos efeitos da “Lei Magnitsky” — legislação dos EUA que impôs sanções a ele — e negou ter tratado de assuntos relacionados ao Banco Master.
A Contradição
O sigilo imposto agora pelo Banco Central gera um impasse lógico que tem sido apontado por juristas e setores da oposição. Ao negar o acesso à documentação específica sobre o “Banco Master”, o BC justificou a medida alegando a proteção de sigilo bancário e dados empresariais estratégicos.
Críticos apontam que a justificativa do BC colide com a versão apresentada pelo ministro. A dedução levantada nos bastidores de Brasília é direta: se as conversas trataram apenas da Lei Magnitsky, não haveria, em tese, dados estratégicos do Banco Master a serem protegidos nessas comunicações específicas. Por outro lado, se o BC identificou a necessidade de proteger dados do Banco Master nessas trocas de mensagens ou reuniões, isso sugeriria que o tema foi, de fato, abordado.
Repercussão
O episódio aumenta a pressão por transparência. A oposição no Congresso já se movimenta para questionar a disparidade entre a nota do ministro e a existência de documentos sigilosos sobre o banco. “Ou o ministro faltou com a verdade na nota oficial, ou o Banco Central está decretando sigilo sobre o nada”, afirmou um parlamentar sob reserva.
Até o momento, nem o gabinete do ministro Alexandre de Moraes nem a diretoria do Banco Central emitiram novos comentários explicando a aparente divergência.
