Toffoli avalia manter ou devolver à primeira instância investigação sobre tentativa de venda do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, responsável por acompanhar no Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações envolvendo a tentativa de venda do Banco Master, adotou uma postura de cautela antes de decidir se o processo permanecerá sob sua relatoria ou se retornará, ao menos em parte, à primeira instância.
Segundo relatos de interlocutores, a definição dependerá diretamente do avanço das apurações e das próximas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Uma reviravolta no caso não está descartada e pode ocorrer nos próximos dias.
De acordo com fontes próximas ao ministro, Toffoli tem sinalizado que a competência do STF somente será mantida caso surjam indícios concretos da participação de autoridades com foro por prerrogativa de função no esquema investigado. Entre os nomes citados está o do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Na ausência desses elementos, cresce a possibilidade de desmembramento do inquérito, com envio de parte do material à Justiça Federal do Distrito Federal.
Origem do caso no Supremo
A investigação chegou ao STF após solicitação da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O pedido foi feito depois que, durante uma operação de busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou um envelope contendo documentos relacionados a um negócio imobiliário associado ao deputado Bacelar.
Esse achado levantou a hipótese de envolvimento de um parlamentar com foro privilegiado, o que motivou a remessa do caso à Suprema Corte.
No início de dezembro, Toffoli determinou que todas as diligências e medidas relacionadas à investigação passassem a ser submetidas à sua supervisão direta. Pouco depois, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduzia inicialmente o processo, decidiu encaminhar a totalidade do material investigativo ao STF.
Na ocasião, Toffoli afirmou:
“Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional.”
Atuação antecipada e próximos passos
Apesar dessa manifestação, integrantes do Supremo observam que o ministro nem sempre aguardou um posicionamento formal da PGR para adotar medidas relevantes no caso. Isso ocorreu tanto na decisão que concentrou o inquérito no STF quanto na determinação de realização de acareações entre investigados, adotadas com o objetivo declarado de imprimir maior celeridade às apurações.
Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que os próximos dias serão decisivos para a definição do destino do inquérito, especialmente diante da necessidade de delimitar com precisão a existência — ou não — de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.
