O clima em Brasília é péssimo e recesso do Senado pode ser suspenso
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou nesta sexta-feira (26) um pedido de suspensão do recesso parlamentar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O requerimento foi motivado por reportagens que relacionam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Banco Master e a possíveis intervenções junto ao Banco Central.
O pedido foi divulgado pelo próprio senador em sua conta na rede social X.
“Acabei de protocolar pedido para suspensão do recesso parlamentar. O Congresso não pode fechar os olhos enquanto pairam suspeitas graves envolvendo ministro do STF, Banco Master e Banco Central. Silêncio, diante de fatos graves, deixa de ser cautela e passa a ser negligência”, escreveu Malta.
O documento conta com as assinaturas dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). No requerimento encaminhado à presidência do Senado, Malta afirma que a medida se baseia no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo.
“Dirijo-me a Vossa Excelência para, com fundamento no dever constitucional de fiscalização e na preservação da credibilidade das instituições da República, solicitar a suspensão do recesso parlamentar, a fim de que o Congresso Nacional possa promover escrutínio público imediato acerca de fatos de extrema gravidade que recentemente foram noticiados e formalmente levados ao conhecimento do Ministério Público Federal”, afirma o texto.
O senador sustenta que há “indícios de conflito de interesses” no caso. Segundo o documento, a gravidade estaria relacionada ao fato de que, à época dos acontecimentos, a esposa do ministro Alexandre de Moraes teria mantido contrato de elevado valor com o Banco Master, com previsão de atuação junto a órgãos públicos estratégicos, incluindo o Banco Central.
Reportagens do jornal O Estado de S. Paulo apontam que Moraes teria procurado o atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao menos seis vezes para tratar de temas relacionados ao Banco Master, que buscava evitar liquidação extrajudicial por meio de venda ao Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública.
Em nota, Alexandre de Moraes afirmou que se reuniu com Galípolo em apenas duas ocasiões, nos dias 14 de agosto e 30 de setembro, no STF, para discutir os impactos da Lei Magnitsky.
“Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto”, declarou o ministro.
Segundo reportagens, o escritório de advocacia da família de Moraes teria firmado contrato no valor de R$ 129 milhões com o Banco Master. Em nova nota, o ministro afirmou que o escritório de sua esposa “jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central”.
No entanto, reportagem do jornal O Globo informou que o contrato previa, entre outros pontos, atuação junto ao Banco Central. A atuação profissional de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também passou a ser alvo de questionamentos de parlamentares e críticos após a divulgação dos documentos.
Até o momento, a presidência do Senado não se manifestou sobre o pedido de suspensão do recesso parlamentar.
