Senado age e afasta ministro da Suprema Corte
Parece mentira — ou até um sonho distante para a realidade brasileira —, mas aconteceu no Chile. Em meio a crescentes questionamentos sobre a atuação do Judiciário, o Senado chileno decidiu agir e aprovou uma acusação constitucional contra Diego Simpertigue, então ministro da Suprema Corte, sob a justificativa de grave negligência no exercício do cargo.
A decisão teve efeito imediato: Simpertigue perdeu a função. O episódio não é isolado. Ele se tornou o terceiro magistrado da mais alta instância judicial chilena afastado em apenas 14 meses, evidenciando um sistema institucional que, ao menos nesse caso, demonstrou disposição para fiscalizar e responsabilizar seus próprios membros.
Enquanto isso, no Brasil, críticas recorrentes sobre abusos de autoridade por ministros de tribunais superiores seguem, em grande parte, sem resposta efetiva do Parlamento.
O chamado “Complô Bielorrusso”
De acordo com reportagens da imprensa chilena, a acusação contra Simpertigue teve como pano de fundo sua suposta proximidade inadequada com advogados ligados ao consórcio Belaz Movitec, grupo de origem chileno-bielorrussa envolvido em disputas judiciais bilionárias com a estatal de mineração Codelco.
O caso ganhou notoriedade nacional e passou a ser conhecido como “Complô Bielorrusso”. Segundo as informações divulgadas, o então ministro teria votado em duas ocasiões — entre 2023 e 2024 — favoravelmente ao consórcio durante o litígio contra a estatal.
As decisões da Suprema Corte obrigaram a Codelco a pagar mais de 17 bilhões de dólares (cerca de R$ 93 bilhões) ao Belaz Movitec, um valor considerado expressivo até mesmo para os padrões da indústria de mineração, um dos pilares da economia chilena.
Viagem e suspeitas
A situação tornou-se ainda mais delicada quando veio a público que, dois dias após a conclusão dos pagamentos, Simpertigue teria realizado um cruzeiro de dez dias pela Europa ao lado de Eduardo Lagos, um dos advogados do consórcio, atualmente preso segundo a imprensa local.
A participação da esposa do então ministro na viagem reforçou as suspeitas levantadas por parlamentares e pela opinião pública sobre a natureza da relação entre o magistrado e representantes da empresa beneficiada pelas decisões judiciais.
Um contraste incômodo
Independentemente do desfecho judicial futuro ou da responsabilidade penal dos envolvidos, o episódio já entrou para a história política do Chile como um exemplo de atuação do Poder Legislativo no controle de excessos do Judiciário.
No Brasil, onde ministros de cortes superiores acumulam poderes significativos e raramente enfrentam processos de responsabilização efetiva, o caso chileno provoca uma reflexão inevitável:
existem mecanismos reais de controle ou apenas uma sensação de intocabilidade institucional?
Qualquer semelhança com a realidade brasileira pode ser considerada mera coincidência.
Ou talvez não.
