48h de Moraes chegam ao fim e Hugo Motta é “salvo pelo gongo”
A renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), anunciada oficialmente pela Câmara dos Deputados neste domingo (14), retirou do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a obrigação direta de executar a ordem de cassação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com comunicado divulgado pela Presidência da Câmara, a convocação do suplente ocorreu exclusivamente em razão da decisão voluntária da parlamentar, e não como cumprimento da determinação judicial reiterada pelo STF na semana passada. Com a formalização da renúncia, o procedimento passou a tramitar de forma administrativa.
“Em decorrência disso [a renúncia], o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a nota oficial da Casa.
Desde junho, quando a primeira condenação criminal de Carla Zambelli transitou em julgado, o Supremo já havia determinado a perda imediata do mandato parlamentar. Apesar disso, a Mesa Diretora da Câmara optou por aguardar uma deliberação do plenário, em uma tentativa de acomodação política diante da sensibilidade do caso.
Na votação realizada à época, os deputados decidiram manter o mandato da parlamentar, contrariando o entendimento do STF. A reação do Judiciário veio em seguida: Alexandre de Moraes anulou a decisão do plenário e reafirmou que, em casos de condenação criminal definitiva, cabe exclusivamente ao Judiciário decretar a perda do mandato. Esse entendimento foi confirmado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo.
Após a decisão, Moraes concedeu um prazo de 48 horas para que Hugo Motta cumprisse a ordem judicial. No entanto, antes do fim do prazo, a renúncia de Zambelli mudou o cenário político e jurídico, esvaziando a necessidade de um confronto institucional direto entre o comando da Câmara e o STF.
Com a saída voluntária da deputada, Hugo Motta evitou a execução formal da cassação e possíveis consequências políticas e jurídicas decorrentes do descumprimento da decisão judicial — situação descrita nos bastidores como ter sido “salvo pelo gongo”.
