Novo surto de Gleisi
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu neste domingo (30) às declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia publicado uma nota criticando supostas tentativas de setores do Executivo de atribuir um caráter fisiológico às divergências entre os Poderes. Em mensagem nas redes sociais, Gleisi negou qualquer prática desse tipo e afirmou que o governo Lula mantém “o mais alto respeito e reconhecimento” pelo senador.
A reação de Gleisi ocorre após Alcolumbre afirmar que haveria, dentro do Executivo, esforços para criar “a falsa impressão” de que impasses institucionais poderiam ser resolvidos por meio de trocas de cargos ou liberação de emendas parlamentares. Segundo ele, essa leitura seria ofensiva ao Legislativo. “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão”, escreveu o presidente do Senado.
A ministra contestou as declarações e classificou as insinuações como injustas tanto com o Palácio do Planalto quanto com o próprio Senado. Ela defendeu que a relação entre Executivo e Legislativo tem se dado de forma transparente, principalmente nos processos de indicação enviados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e avaliados pela Casa.
Gleisi citou como exemplos a sabatina e aprovação de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as nomeações para a Procuradoria-Geral da República e a escolha de diretores do Banco Central e de agências reguladoras. De acordo com ela, todos esses procedimentos ocorreram “com transparência e lealdade”, respeitando as prerrogativas constitucionais de cada Poder.
A troca de mensagens ocorre em meio ao clima de tensão que antecede a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. A análise, marcada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 10 de dezembro, ganhou contornos políticos após rumores de que Alcolumbre teria ficado insatisfeito com a decisão do presidente de não escolher o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte — possibilidade que chegou a ser discutida nos bastidores.
Na publicação, Gleisi reiterou o compromisso do governo com o diálogo institucional e repudiou o que chamou de “insinuações ofensivas”. Segundo ela, o Executivo jamais reduziria sua relação com o Senado a negociações de cargos ou emendas.
Confira a íntegra da nota de Gleisi Hoffmann:
“Temos pelo senador @davialcolumbre o mais alto respeito e reconhecimento. Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas. O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes.
O critério de mútuo respeito institucional presidiu a indicação pelo governo e apreciação pelo Senado Federal de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República, em duas ocasiões, e de diretores do Banco Central e agências reguladoras. Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados.”
