Moraes recua
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (28/11), a análise do processo envolvendo sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos de 8 de Janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma.
O ponto que mais chamou atenção na sessão foi o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele defendeu a condenação de cinco dos acusados, propondo penas de 16 anos de prisão, além de 100 dias-multa. De forma inesperada, Moraes também votou pela absolvição de dois policiais, o que representou uma mudança de postura em relação a decisões anteriores sobre casos semelhantes.
O julgamento segue aberto para manifestação dos demais ministros da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
Acusações contra os policiais
Os sete PMs respondem a uma série de crimes no contexto dos atos antidemocráticos, incluindo:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça com uso de substância inflamável contra patrimônio da União
Deterioração de bem tombado
Violação de dever funcional na manutenção da ordem pública e na execução das normas legais
Segundo a denúncia, os policiais teriam se omitido durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, quando tinham a responsabilidade de atuar para conter os atos.
Julgamento deve se estender nos próximos dias
Como o processo tramita no plenário virtual, cada ministro pode inserir seu voto até o encerramento da sessão, o que normalmente ocorre ao longo de alguns dias. O resultado final depende da soma dos votos da maioria da Primeira Turma.
Se condenados, os policiais deverão cumprir as penas determinadas pelo STF, uma vez que a Corte é a instância responsável pelo julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
