URGENTE: Moraes dá 24h a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos formais sobre o episódio envolvendo o uso de um telefone celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visita realizada na manhã de sexta-feira (22), quando Bolsonaro permanecia em prisão domiciliar.

O caso ganhou destaque após imagens exibidas pela TV Globo mostrarem Nikolas utilizando um celular na varanda da casa do ex-presidente, em local próximo a ele. A presença do aparelho, mesmo nas mãos do parlamentar, levantou questionamentos sobre possível descumprimento indireto das restrições impostas pelo STF, que proíbem Bolsonaro de utilizar ou ter acesso a dispositivos eletrônicos.

STF quer saber se houve compartilhamento do aparelho

Na intimação enviada nesta quarta-feira, Moraes pede que a defesa esclareça objetivamente se houve entrega, empréstimo ou qualquer tipo de compartilhamento do telefone durante a visita. O ministro também solicita informações sobre a possibilidade de Bolsonaro ter visualizado conteúdos exibidos na tela ou utilizado o aparelho de forma indireta.

“A simples presença do celular próximo ao réu, ainda que manuseado pelo visitante, pode configurar violação às determinações judiciais caso tenha havido qualquer forma de acesso ao dispositivo”, afirmou o ministro no despacho.

Visita havia sido autorizada pelo STF

Na decisão citada por Moraes, datada de 11 de novembro de 2025, o ministro autorizou previamente a visita de Nikolas Ferreira, marcada para 21 de novembro. Na ocasião, ele destacou que “todas as visitas deveriam observar as determinações legais e judiciais previamente estabelecidas”.

O ministro reproduziu ainda parte da reportagem que motivou o pedido de explicações:
“Em reportagem exibida pelo Jornal Nacional, foi informado que, durante a visita autorizada, o réu e o parlamentar foram vistos conversando na área externa, nos fundos da residência, enquanto o deputado utilizava um telefone celular”, registrou.

Próximos passos

Com o pedido de esclarecimentos, a defesa de Bolsonaro deverá apresentar manifestação formal sobre o episódio. Após analisar as informações, Moraes poderá decidir se haverá abertura de procedimento adicional, advertência, ampliação das restrições ou eventual responsabilização.

O episódio ocorre em meio ao período de cumprimento da prisão domiciliar do ex-presidente, quando todas as regras impostas pelo STF estão sob fiscalização rigorosa.

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Bruno Rigacci

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