URGENTE: Depois de prender Bolsonaro, Moraes age novamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (21/11), que o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concessão de prisão domiciliar humanitária não teria prosseguimento. A solicitação, feita em caráter emergencial, foi considerada prejudicada, o que encerra essa tentativa específica de alterar o regime de detenção.

Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22/11), em prisão preventiva, após avaliação de risco concreto de fuga. Segundo as autoridades, a medida foi adotada de forma independente do processo de execução da condenação de 27 anos de prisão pela suposta trama golpista.

O pedido da defesa, protocolado na tarde de sexta-feira, foi acompanhado de diversos laudos médicos que buscavam comprovar que o ex-presidente deveria cumprir a pena em casa, sob argumento de que suas condições de saúde exigiriam um tratamento excepcional.

A tese, no entanto, não avançou no Supremo. Com a decisão de Moraes, a solicitação perde eficácia e não será analisada em profundidade, mantendo-se o atual regime de detenção de Bolsonaro.

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Bruno Rigacci

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