URGENTE: Moraes faz intrigante recuo e vota para absolver general
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, no processo que trata das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Este é o primeiro réu no âmbito do caso em que Moraes vota pela absolvição.
PGR havia denunciado Theophilo
Na denúncia apresentada ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo teria utilizado sua posição de alta patente para apoiar movimentações consideradas golpistas. A acusação apontava possível participação do general na mobilização de estruturas militares.
Moraes: “Ausência de provas”
Ao proferir seu voto, o ministro alegou que não há provas suficientes que sustentem a condenação do general.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, afirmou Moraes.
Com isso, o ministro aplicou o princípio jurídico segundo o qual a dúvida deve favorecer o acusado.
Repercussão
A decisão gerou forte repercussão política. Enquanto aliados de Theophilo comemoraram o voto como um reconhecimento de que não há elementos contra o general, críticos argumentaram que o posicionamento do ministro contrasta com decisões anteriores envolvendo outros réus do mesmo caso.
Como o julgamento ainda está em andamento, os demais ministros da Primeira Turma do STF devem votar na sequência para decidir se acompanham Moraes ou não.
