URGENTE: Bolsonaro prepara nova estratégia e reviravolta pode ocorrer no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articula uma nova estratégia jurídica para tentar reverter sua condenação de 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Após ingressar, nesta segunda-feira (27), com embargos de declaração na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa já planeja o próximo passo: recorrer à Segunda Turma da Corte.
A iniciativa seria viabilizada por meio de um pedido de revisão criminal, instrumento jurídico que permite a reavaliação de uma sentença penal definitiva, com o objetivo de corrigir erros e, em alguns casos, anular ou reduzir a pena. Segundo aliados do ex-presidente, a medida é considerada mais promissora do que os embargos, vistos como recursos de alcance limitado.
Base regimental e manobra jurídica
Advogados ligados a Bolsonaro citam os artigos 75 e 76 do Regimento Interno do STF para justificar o movimento. O texto estabelece que, “se a decisão embargada foi de uma Turma, far-se-á a distribuição dos embargos dentre os ministros da outra”.
Na prática, isso permitiria que o caso migrasse da Primeira Turma — composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — para a Segunda Turma, formada por André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
A defesa pretende protocolar a revisão após o julgamento dos embargos, que, segundo previsões de bastidores, deve ser rejeitado. Assim, a análise seria deslocada para o outro colegiado, onde o ex-presidente acredita ter um cenário mais favorável.
Cálculo político e composição da Segunda Turma
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro avaliam que três dos cinco ministros da Segunda Turma podem se mostrar receptivos ao pedido:
André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, e
Luiz Fux, que, quando integrava a Primeira Turma, votou pela absolvição do ex-chefe do Executivo.
A postura de Dias Toffoli é considerada imprevisível, enquanto Gilmar Mendes deve manter posição contrária à revisão. Se Toffoli pender pela reanálise do caso, o ex-presidente teria maioria favorável (3 a 2) para reabrir o processo — cenário que alimenta as expectativas de uma possível reviravolta jurídica.
Contexto e expectativas
A condenação de Bolsonaro por tentativa de subversão da ordem constitucional foi considerada um dos julgamentos mais duros já conduzidos pelo Supremo. A defesa alega que houve “erro de julgamento” e “violação a garantias fundamentais”, pontos que devem fundamentar o pedido de revisão.
Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que a estratégia será apresentada como um teste de independência interna do STF, explorando as divergências históricas entre as duas turmas da Corte.
Nos círculos políticos, a manobra é vista como uma tentativa de ganhar tempo e reorganizar a base jurídica de Bolsonaro, enquanto o ex-presidente enfrenta restrições de direitos políticos e pressão sobre aliados investigados.
“Uma reviravolta está por vir”, afirmou um assessor próximo, sob reserva.
