URGENTE: Fux dá aplica lição em “indireta” a Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que a independência dos magistrados não deve ser entendida como liberdade para decidir conforme preferências pessoais, mas sim em sintonia com o que chamou de “sentimento constitucional do povo”.
A declaração foi feita durante o seminário Fenalaw, evento voltado ao setor jurídico realizado em São Paulo (SP).
“O juiz não é independente em favor dele. É em favor do povo. Se é em favor do povo, não se pode esquecer que o Judiciário também deve contas à sociedade”, afirmou Fux.
Segundo o ministro, compreender o “sentimento constitucional” da população não significa seguir a opinião pública, mas garantir que as decisões judiciais tenham legitimidade democrática e conexão com valores coletivos.
“O que está se falando aqui não é fazer pesquisa de opinião pública para saber como julgar. O juiz é imparcial para julgar. Mas é aferir o sentimento constitucional do povo para dar mais legitimidade àquela decisão”, explicou.
Fux também argumentou que o distanciamento social e institucional do Judiciário pode comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
“Quanto mais o Judiciário se aproximar do sentimento constitucional sólido do povo, mais as suas decisões serão respeitadas e mais se tornarão democraticamente legítimas”, pontuou.
Durante a palestra, o ministro abordou ainda os impactos da tecnologia no sistema de Justiça. Ele elogiou avanços como os processos digitais e o plenário virtual, que, segundo ele, trouxeram “mais serenidade para trabalhar”, mas alertou para o risco da automatização excessiva.
“Sentença vem de sentido, vem de sentimento. Máquinas não têm sentimento, então é impossível que se possa delegar a uma máquina uma manifestação de sentimento humano”, afirmou.
Ao encerrar sua fala, Fux reforçou que a Justiça deve ser pautada por sensibilidade e humanidade:
“A Justiça deve ser caridosa — uma caridade justa, que é um mínimo de misericórdia no coração de um homem. Nós estamos decidindo o destino das pessoas”, concluiu.
Bastidores: leitura política da fala
Nos bastidores do Judiciário, o discurso de Fux foi interpretado por parte de magistrados e analistas jurídicos como um recado indireto ao ministro Alexandre de Moraes, conhecido por decisões firmes em casos de ataques à democracia e investigações envolvendo figuras políticas e digitais.
Fux, que já presidiu o STF entre 2020 e 2022, não citou nomes, mas o trecho em que afirmou que a independência não é “em favor do juiz” foi lido como uma crítica velada ao personalismo e à centralização de poder em decisões monocráticas.
Procurado, o gabinete do ministro Luiz Fux não comentou as interpretações sobre a fala. O ministro Alexandre de Moraes também não se manifestou até a publicação desta reportagem.
