URGENTE: Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou oficialmente sua saída da Primeira Turma da Corte, responsável por julgar os processos penais relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada após as eleições de 2022. O pedido foi enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Na solicitação, Fux afirmou que pretende assumir a vaga aberta na Segunda Turma, decorrente da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, que deixou o Supremo em outubro. O regimento interno do STF permite esse tipo de movimentação entre turmas, mas a decisão final cabe ao presidente da Corte.
Além de Fux, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado. Nos próximos meses, a turma tem pautados os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe — casos que envolvem mais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente.
Fux foi o único a divergir dos colegas no julgamento do primeiro núcleo da trama golpista, que envolveu Bolsonaro e sete assessores próximos. O ministro votou pela condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Para os demais réus, Fux votou pela absolvição, em contraponto ao entendimento dos demais ministros.
A posição de Fux no julgamento foi marcada também por críticas ao ministro Gilmar Mendes, com quem tem divergido publicamente em outras ocasiões. Além disso, o magistrado votou recentemente pela anulação do julgamento do chamado “núcleo das fake news”, demonstrando seu alinhamento a uma linha mais garantista no julgamento de políticos e militares envolvidos em ações golpistas.
Ainda não há previsão de quando Edson Fachin responderá ao pedido de Fux. Caso a mudança se concretize, o ministro deixará a Primeira Turma antes da conclusão dos principais julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos.
A possível saída de Fux pode influenciar diretamente o equilíbrio de forças dentro da Primeira Turma, especialmente nos julgamentos dos próximos núcleos da tentativa de golpe. A tendência majoritária até o momento tem sido pela condenação dos envolvidos, com votos firmes do relator Alexandre de Moraes e apoio dos ministros Zanin, Dino e Cármen Lúcia.
Caso Fux permaneça no colegiado até os próximos julgamentos, ainda poderá ter influência nas decisões finais. No entanto, se Fachin aceitar o pedido antes das próximas sessões, caberá ao Supremo definir um novo integrante para compor a Primeira Turma.
