Nikolas aposta em destaque parlamentar para aprovar anistia dos atos de 8 de janeiro

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta sexta-feira (10) que a principal estratégia da base bolsonarista para tentar aprovar uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro será apresentar um destaque ao projeto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apelidado por Nikolas de “PL da dosimetria”.

Segundo o parlamentar, como o projeto não inclui a anistia ampla desejada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, a alternativa será tentar modificar o texto durante a tramitação por meio de um destaque – instrumento que permite votar separadamente trechos ou emendas de um projeto. Paulinho da Força já afirmou publicamente que não pretende incluir anistia em seu parecer.

“A possibilidade que a gente tem é do destaque. Eu não sei qual vai ser o projeto do relator, se ele vai incluir algo, uma anistia como nós desejamos, mas existe a possibilidade do destaque”, declarou Nikolas em entrevista ao Canal UOL.

A proposta, porém, não foi incluída na pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados, segundo decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que pode indicar um recuo momentâneo da base governista diante da polêmica envolvendo o tema.

Resistência do governo e queda de apoio popular

Nikolas reconheceu haver forte resistência do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) à ideia de anistiar os condenados pelos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele também admitiu que o apoio popular à anistia diminuiu, conforme apontam recentes pesquisas de opinião.

Apesar disso, o deputado acredita que há chance de conseguir apoio suficiente no Congresso para aprovar ao menos um destaque:

“Que o PT vai votar contra, isso é fato. Agora, eu acho que é possível [aprovar um destaque], porque os deputados têm sido sensibilizados. Eu deixo aqui bem claro que eu sei que é muito difícil lutar contra alguém que está com a máquina na mão, como o Lula está.”

Acusações contra o STF

Nikolas Ferreira também fez fortes críticas ao Supremo Tribunal Federal, acusando os ministros de atuarem politicamente para barrar a anistia no Legislativo. Para ele, o STF está ultrapassando os limites constitucionais:

“É muito difícil você lutar contra uma instituição como o STF, que atua ativamente no Congresso. Isso é um absurdo. Eu não sei como isso não é falado aqui no Brasil em âmbito de escândalo. Porque os ministros do STF estão na rota de elaboração da anistia.”

Contexto

O movimento por anistia tem sido liderado por parlamentares aliados de Bolsonaro, que veem nas punições aplicadas pelo STF um “excesso” na dosimetria das penas. Já o relator Paulinho da Força, mais alinhado ao centro político, tem defendido um projeto mais técnico, voltado à revisão da dosimetria das penas, sem anistia ampla.

A tentativa de emplacar um destaque reacende o embate entre bolsonaristas, o Judiciário e a base governista, em um momento no qual o Congresso já enfrenta tensões institucionais com o STF.